Meta adia novos termos após críticas sobre uso de conteúdo em IA

A Meta, dona do Facebook, do Instagram e do WhatsApp, decidiu adiar a entrada em vigor dos seus novos termos comerciais. As regras, que começariam a valer em 30 de outubro, agora estão marcadas para 20 de novembro. A mudança de data veio depois de uma onda de críticas de anunciantes, empresas de mídia e especialistas, segundo o Tecnoblog.

O ponto central da polêmica é a inteligência artificial. Parte do mercado entendeu que o novo texto daria à Meta uma brecha para coletar conteúdo de sites de empresas e usar esse material para desenvolver seus produtos de IA, sem precisar negociar licença com quem produziu o conteúdo.

Quem é afetado

Os termos em questão não são os que você aceita ao criar um perfil pessoal no Instagram. Eles valem para empresas que usam os produtos de publicidade da Meta, ou seja, negócios que anunciam no Facebook e no Instagram ou que mantêm contas comerciais nessas plataformas.

No Brasil, isso inclui uma multidão de pequenos negócios: lojas virtuais, restaurantes, prestadores de serviço e criadores que impulsionam publicações. Muitos deles têm um site próprio associado à conta comercial, e é justamente esse tipo de site que entrou na discussão.

Por que as regras foram criticadas

De acordo com o Tecnoblog, a primeira versão do texto dizia que a Meta poderia usar ferramentas automáticas, como rastreadores e robôs, para acessar páginas e conteúdos de contas empresariais. O documento também afirmava que esse material poderia servir para desenvolver, melhorar, pesquisar e treinar produtos da empresa.

Depois da repercussão negativa, a Meta alterou o texto e tirou as menções diretas a treinamento. Mesmo assim, críticos avaliam que a versão nova ainda permite a coleta de conteúdo de sites ligados a contas comerciais para o desenvolvimento de produtos, categoria que pode incluir ferramentas de IA.

A pressão cresceu em vários lugares:

• na Europa e no Reino Unido, há pedidos para que autoridades de concorrência suspendam a mudança, segundo a agência Reuters, citada pelo Tecnoblog;
• nos Estados Unidos, a News/Media Alliance, que representa mais de 2 mil jornais, revistas e sites, pediu a retirada das cláusulas, alegando prejuízo ao mercado de licenciamento de conteúdo.

O argumento é simples: empresas que dependem do Facebook e do Instagram para vender quase não têm como recusar os termos. Na prática, poderiam acabar cedendo direitos sobre o próprio conteúdo sem uma negociação de verdade.

O que diz a Meta

A empresa nega que as regras ampliem seus direitos sobre o que é publicado na internet. Em nota enviada ao Tecnoblog, afirmou que o adiamento serve para explicar melhor aos parceiros o que muda e o que não muda, e que seus rastreadores continuarão funcionando da mesma forma.

A Meta também lembrou que os donos de sites podem continuar usando o robots.txt para indicar suas preferências. Esse é um arquivo simples, colocado na raiz de um site, que diz quais áreas podem ou não ser visitadas por robôs automáticos, como os dos buscadores e os das empresas de IA.

O que isso significa para quem anuncia

Vale frisar: o adiamento não é um recuo. A Meta apenas ganhou três semanas para responder às críticas, e o texto ainda pode sofrer novos ajustes até 20 de novembro.

Se você tem um negócio que anuncia nas redes da Meta e mantém um site, algumas atitudes ajudam:

• leia os termos atualizados quando eles forem apresentados no painel de anúncios, em vez de aceitar no automático;
• converse com quem cuida do seu site sobre o robots.txt e sobre bloquear robôs de IA que você não quer que acessem seu conteúdo;
• acompanhe as notícias até a nova data, já que as regras podem mudar de novo.

Uma discussão que vai continuar

O caso mostra como a corrida pela inteligência artificial transformou o conteúdo da internet em matéria-prima disputada. Jornais, artistas e empresas querem ser pagos quando seus textos e imagens alimentam sistemas de IA, enquanto as grandes plataformas buscam formas de obter esse material. A forma como a Meta vai fechar essa questão deve servir de termômetro para o resto do mercado.