Grécia proíbe redes sociais para menores de 15 anos a partir de 2027

A Grécia entrou para a lista de países que decidiram tirar as crianças das redes sociais por força de lei. O Parlamento grego aprovou nesta sexta-feira (23) um projeto que proíbe o uso de redes sociais por menores de 15 anos. A regra começa a valer em 1º de janeiro de 2027, segundo o g1, com informações da agência Reuters.

A medida chega em meio a uma preocupação crescente, no mundo todo, com os efeitos das plataformas sobre a saúde mental, o sono e a segurança de crianças e adolescentes.

Como vai funcionar

O ponto mais difícil de qualquer proibição desse tipo é saber quem tem menos de 15 anos. De acordo com o primeiro-ministro grego, Kyriakos Mitsotakis, as plataformas terão dois meses e meio para criar um sistema que verifique a idade dos usuários e, ao mesmo tempo, proteja a privacidade deles.

A Grécia faz parte de um grupo de sete países da União Europeia que trabalham com a Comissão Europeia em uma solução conjunta para essa verificação. A ideia é evitar que cada país invente um sistema diferente.

O argumento do governo

Segundo o g1, o governo grego diz que a lei pretende ajudar os pais a combater a chamada "rolagem infinita", aquele hábito de passar o dedo na tela sem parar. De acordo com as autoridades, esse comportamento rouba das crianças:

• horas de sono;
• capacidade de concentração;
• tempo de convivência com os amigos fora da tela.

Outros países que tentaram

A Grécia não é pioneira. A Austrália foi o primeiro país a aprovar uma lei para restringir redes sociais a menores de idade, no ano passado.

Já na França, uma lei parecida foi derrubada em agosto pelo Conselho Constitucional, pouco antes de entrar em vigor. O principal problema apontado pelo tribunal foi justamente a verificação de idade: para barrar os menores de 15 anos, todo mundo, inclusive os adultos, teria de provar quantos anos tem para usar as plataformas. Isso levanta questões sérias de privacidade, já que exigiria entregar documentos ou dados biométricos a empresas de tecnologia.

E no Brasil?

Por aqui, não existe uma proibição de redes sociais por idade como a grega. Mas o tema está em discussão. O Brasil aprovou o ECA Digital, legislação voltada à proteção de crianças e adolescentes no ambiente online, que cobra mais responsabilidade das plataformas.

Além disso, a maioria das redes sociais já exige, nas próprias regras, idade mínima de 13 anos para criar uma conta. Na prática, porém, basta mentir a data de nascimento para burlar a exigência, e é exatamente essa brecha que leis como a grega tentam fechar.

O que os pais podem fazer desde já

Independentemente de leis, há ferramentas à disposição das famílias brasileiras:

• Controle parental do celular: Android (Family Link) e iPhone (Tempo de Uso) permitem limitar horários e bloquear apps.
• Contas de adolescente: Instagram, TikTok e YouTube têm modos com restrições extras para menores.
• Combinados claros: definir horários sem tela, principalmente à noite, ajuda a proteger o sono.
• Conversa aberta: explicar riscos como golpes, assédio e exposição de dados é tão importante quanto bloquear.

Um debate que só cresce

A decisão da Grécia mostra que o assunto saiu da esfera das recomendações e virou lei em vários lugares. O desafio continua o mesmo: proteger as crianças sem criar um sistema de vigilância que obrigue todos a se identificar para usar a internet. Como a Grécia vai resolver essa equação nos próximos meses deve servir de exemplo, bom ou ruim, para outros países.